Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.

Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.

Sentença Cível

Ação ordinária com preceito cominatório. Direito de vizinhança. Som acima dos limites permitidos. Perturbação.

Contra tal decisão insurge-se a Agravante. Alega que na inicial, o autor absurdamente afirma prejuízo decorrente de algazarras feitas no estabelecimento do Agravante.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial